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Política de privacidade e segurança do anunciante

1. PARTES

1.1. Este Termo de Uso aplica-se entre, de um lado, o site MERCADORIAZ, de domínio da empresa MERCADORIAZ VIRTUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.243.376/0001-10, e, de outro lado, toda e qualquer pessoa física ou jurídica, que exerça alguma atividade econômica, seja formal ou informal, que opte por assinar algum dos planos de anúncios para divulgar seu negócio, produto ou serviço, prestados por meio do cadastro ao site www.mercadoriaz.com.br, doravante designado ANUNCIANTE.

1.2. Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo ANUNCIANTE assume ao acessar e/ou utilizar o site.

1.3. Ao se cadastrar no site MERCADORIAZ, o ANUNCIANTE fica ciente e concorda que está sujeito a todas as disposições deste Termo de Uso, declarando, para todos os fins de Direito, possuir capacidade jurídica para tanto.

2. OBJETO

2.1. Este Termo de Uso rege a utilização, pelo ANUNCIANTE, do acesso aos serviços prestados pelo site MERCADORIAZ, um serviço online de visualização de mapas, localização de endereços, estabelecimentos, cupom de desconto e demais pontos públicos, incluindo-se a exibição de imagens e informações disponibilizadas pelo ANUNCIANTE, prestado na forma de assinatura dos planos gratuito, prata, ouro e diamante disponíveis pelo MERCADORIAZ por meio do site www.mercadoriaz.com.br.

3. CADASTRO E SENHA DO ANUNCIANTE

3.1. A utilização de determinadas funcionalidades do serviço MERCADORIAZ se condiciona ao prévio cadastro do ANUNCIANTE, por meio do site www.mercadoriaz.com.br, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.

3.2. O ANUNCIANTE deverá fornecer à MERCADORIAZ, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço MERCADORIAZ.

3.3. Ao realizar o cadastro específico no site www.mercadoriaz.com.br, o ANUNCIANTE receberá comunicado através de e-mail informando que o cadastro foi efetuado com sucesso e deverá validar o cadastro clicando no link que virá no corpo do e-mail.

3.4. O login e a senha servirão para acessar o ambiente de gerenciamento do ANUNCIANTE que visualizará e gerenciará o(s) anúncio(s) de acordo com as condições de cada plano.

3.5. Em caso de perda ou esquecimento da senha, o ANUNCIANTE poderá solicitar uma nova senha através do campo “efetuar login”, esqueci a senha e uma mensagem de recuperação de senha será enviada para e-mail cadastrado.

3.6. O ANUNCIANTE deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente à MERCADORIAZ, através do FALE CONOSCO, a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.

4. PLANOS DE ANÚNCIOS, CONDIÇÕES, PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO.

4.1. Plano Gratuito. O plano gratuito poderá ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica conforme item 1.1 deste Termo de Uso que realizar cadastro para assinatura desse plano, que terá validade por tempo indeterminado.

4.1.1. Ao se cadastrar, o ANUNCIANTE receberá comunicado através de e-mail informando que o cadastro foi efetuado com sucesso, porém só estará liberado para visualização na lista de busca de anúncios após análise e validação em até 48 horas pelo site MERCADORIAZ que observará se tal anúncio atende as condições do termo deuso.

4.1.2. O plano gratuito oferece ao ANUNCIANTE a disponibilidade de divulgação dos seguintes itens: Nome da Empresa< Endereço Telefone

4.1.3. Esse tipo de plano é gratuito, não havendo a necessidade de pagamento para o serviço adquirido.

4.2. Plano Prata. O plano prata poderá ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica conforme item 1.1 deste Termo de Uso que realizar cadastro para assinatura desse plano, que terá validade de 1 (um) ano.

4.2.1. Ao se cadastrar, o ANUNCIANTE receberá comunicado através de e-mail informando que o cadastro foi efetuado com sucesso, porém só estará liberado para visualização na lista de busca de anúncios após análise e validação em até 48 horas pelo site MERCADORIAZ que observará se tal anúncio atende as condições do termo deuso.

4.2.2. O plano prata oferece ao ANUNCIANTE a disponibilidade de divulgação dos seguintes itens: Nome da Empresa Descrição da Empresa Endereço Telefone E-mail Logomarca Link para o Site do Anunciante

4.2.3. Para a assinatura do plano prata, o anunciante deverá desembolsar o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) podendo ser pago à vista, através de boleto bancário ou cartão de crédito, ou dividido em até 2 vezes no cartão de crédito nas bandeiras oferecidas pelo sistema de pagamentos MOIP ou outro que o site MERCADORIAZ venha a utilizar.

4.3. Plano Ouro. O plano ouro poderá ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica conforme item 1.1 deste Termo de Uso que realizar cadastro para assinatura desse plano, que terá validade de 1 (um) ano.

4.3.1. Ao se cadastrar, o ANUNCIANTE receberá comunicado através de e-mail informando que o cadastro foi efetuado com sucesso, porém só estará liberado para visualização na lista de busca de anúncios após análise e validação em até 48 horas pelo site MERCADORIAZ que observará se tal anúncio atende as condições do termo de uso.

4.3.2. O plano ouro oferece ao ANUNCIANTE a disponibilidade de divulgação dos seguintes itens: Nome da Empresa Descrição da Empresa Endereço Telefone E-mail Logomarca Link para o Site do Anunciante Mapa de Localização do Anunciante Link para Redes Sociais do Anunciante Espaço para Inserir até 04 fotos de produtos e/ou serviços do Anunciante

4.3.3. Para a assinatura do plano ouro, o anunciante deverá desembolsar o valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) podendo ser pago à vista, através de boleto bancário ou cartão de crédito, ou dividido em até 2 vezes no cartão de crédito nas bandeiras oferecidas pelo sistema de pagamentos MOIP ou outro que o site MERCADORIAZ venha a utilizar.

4.4. Plano Diamante. O plano diamante poderá ser utilizado por qualquer pessoa física ou jurídica conforme item1.1 deste Termo de Uso que realizar cadastro para assinatura desse plano, que terá validade de 1 (um) ano.

4.4.1. Ao se cadastrar, o ANUNCIANTE receberá comunicado através de e-mail informando que o cadastro foi efetuado com sucesso, porém só estará liberado para visualização na lista de busca de anúncios após análise e validação em até 48 horas pelo site MERCADORIAZ que observará se tal anúncio atende as condições do termo de uso.

4.4.2. O plano diamante oferece ao ANUNCIANTE a disponibilidade de divulgação dosseguintes itens: Nome da Empresa Descrição da Empresa Endereço Telefone E-mail Logomarca Link para o Site do Anunciante Mapa de Localização do Anunciante Link para Redes Sociais do Anunciante Espaço para Inserir até 10 fotos de produtos e/ou serviços do Anunciante Anúncio sempre no topo Link para divulgação externa de vídeos do Anunciante Sistema para criar e publicar Cupons Promocionais dos produtos/serviços do Anunciante

4.4.3. Para a assinatura do plano diamante, o anunciante deverá desembolsar o valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) podendo ser pago à vista, através d boleto bancário ou cartão de crédito, ou dividido em até 3 vezes no cartão de crédito nas bandeiras oferecidas pelo sistema de pagamentos MOIP ou outro que o site MERCADORIAZ venha a utilizar.

4.4.4. As informações dos Cupons Promocionais são de inteira responsabilidade os anunciantes do plano diamante e devem conter as seguintes informações: Logomarca Nome da empresa Destaque da Promoção Validade da Promoção Endereço da Empresa Descrição do Cupom Regras de Uso Aviso de Responsabilidade

4.4.5. O ANUNCIANTE aceita e concorda com o Aviso de Responsabilidade inserido no rodapé de todos os cupons promocionais que diz: “O presente cupom é de autoria do anunciante. Caso seu cupom não seja aceito ou haja qualquer outro tipo de problema, entre, por favor, em contato com o atendimento ao cliente da empresa anunciada. A MERCADORIAZ é uma plataforma intermediária de divulgação de ofertas de anunciantes, não tendo qualquer controle sobre o anúncio e suas regras.”.

4.4.6. O ANUNCIANTE, do plano diamante, poderá publicar cupons promocionais ilimitados durante o prazo de vigência de contrato, desde que seja publicado 1 (um) cupom por vez, dentro do prazo de validade definido. Ao encerrar o prazo de validade do cupom, o mesmo será excluído automaticamente da relação de cupons válidos e visualizados no site.

4.4.7. Os cupons serão dispostos na página inicial e na página específica de cupom de forma aleatória, randômica.

4.4.8. Em caso de não cumprimento pelo ANUNCIANTE das regras estabelecidas nos cupons promocionais publicados e em sendo denunciadas a infração das regras ao site MERCADORIAZ por usuários que utilizaram o cupom, o ANUNCIANTE será notificado por e-mail e deverá tomar as devidas providências de regularização.

4.5. Após o término do contrato, caso o ANUNCIANTE dos planos diamante, ouro ou prata não renove sua assinatura, automaticamente se adequará ao plano gratuito e suas condições.

4.6. Os anúncios serão identificados por categoria, onde os ANUNCIANTES poderão cadastrar até 3 (três) tags (tipos de categoria), e localização, este por município, cadastrados pelo ANUNCIANTE. A visualização dos anúncios se dará a partir do serviço de busca por categoria e localização e se apresentados na forma de lista por ordem alfabética do nome da empresa e de acordo com os planos assinados.

4.6.1. De acordo com a busca por categoria e localização, a lista iniciará com apresentação dos anúncios do plano diamante com o devido destaque do plano e por ordem alfabética, em seguida os anúncios do plano ouro com o devido destaque do plano e por ordem alfabética, em seguida os anúncios do plano prata com o devido destaque do plano e por ordem alfabética e por fim os anúncios do plano gratuito por ordem alfabética. Todos eles quando identificados pelas categorias e localização cadastradas.

4.7. Migração de Planos. O ANUNCIANTE que optar por migrar de um plano menor para um plano maior, automaticamente estará cancelando o que estava em vigência e estará ativando o novo plano com validade de 1 (um) ano mediante o pagamento do valor correspondente ao novo plano assinado.

4.7.1. Em momento algum o ANUNCIANTE poderá realizar migração de um plano maior para um plano menor, ressalvado em caso de cancelamento do plano assinado observado as considerações gerais do contrato.

5. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

5.1. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que a MERCADORIAZ não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, cupons de desconto, pontos públicos, imagens, informações ou de qualquer outro conteúdo do serviço MERCADORIAZ.

5.2. Desse modo, recomendam-se ao ANUNCIANTE que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.

5.3. O site MERCADORIAZ divulga anúncios advindos de diversos ANUNCIANTES, logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o ANUNCIANTE e o(s) USUÁRIO(S). Assim, o site MERCADORIAZ não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o ANUNCIANTE e o(s) USUÁRIO(S), sejam elas diretas ou indiretas.

6. PRÁTICAS PROIBIDAS

6.1. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que, na utilização do serviço MERCADORIAZ, é terminantemente proibido: (i) Distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço MERCADORIAZ, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços; (ii) O ANUNCIANTE se compromete a não inserir conteúdos impróprios que: - Viole a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; - Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais; - Estimulem a prática de condutas ilícitas; - Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; - Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, imagens, vídeos, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes; - Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; - Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; - Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal; - Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia; - Hostilizem terceiros; - Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis. (iii) Fornecer a MERCADORIAZ, por ocasião do cadastro no site www.mercadoriaz.com.br, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica; (iv) Disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço MERCADORIAZ, bem como das informações, dados e equipamentos da MERCADORIAZ, de seus ANUNCIANTES ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e (v) Praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

6.2. Os conteúdos inseridos no portal MERCADORIAZ estarão sujeitos à validação anterior, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula

6.1, relativa a conteúdos impróprios.

6.2.1. O ANUNCIANTE receberá, através de e-mail, a comunicação relativa a não validação de seu conteúdo pelo portal MERCADORIAZ, e terá o prazo de 24h (vinte e quatro horas) para apresentar suas considerações sobre o conteúdo não validado.

6.2.2. Se ultrapassado o prazo sem qualquer manifestação do ANUNCIANTE, o conteúdo será permanentemente excluído pelo portal MERCADORIAZ. Acaso o ANUNCIANTE insira, mais uma vez, conteúdo anteriormente não validado pelo portal MERCADORIAZ, poderá ser bloqueado e ter seu cadastro cancelado de forma definitiva.

6.3. Independente das considerações apresentadas pelo ANUNCIANTE, o portal MERCADORIAZ se reserva no direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, sobre a manutenção da exclusão do conteúdo não validado.

7. BLOQUEIO E CANCELAMENTO DE CADASTRO DO ANUNCIANTE

7.1. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que o MERCADORIAZ, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar definitivamente o seu cadastro no site www.mercadoriaz.com.br, comunicando-o via e-mail.

7.2. O ANUNCIANTE, ao seu exclusivo critério, poderá cancelar a utilização do serviço, observando o item 5 das condições gerais de contratação.

8. UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS DO ANUNCIANTE

8.1. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que a MERCADORIAZ poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações de que natureza for relacionada aos serviços do site MERCADORIAZ, sem ser configurado com SPAM.

8.2. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que os dados que fornece ao MERCADORIAZ e, os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

9. RESPONSABILIDADE

9.1. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que o MERCADORIAZ não é responsável: (i) Por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, cupons de desconto, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações ou de qualquer outro conteúdo do serviço MERCADORIAZ; (ii) Por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço MERCADORIAZ que seja criado, mantido ou prestado por ANUNCIANTES ou por terceiros, ainda que analisado pelo site MERCADORIAZ e acessível ou visualizável no site; (iii) Pelas condições reais de uso, consequências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo MERCADORIAZ; (iv) Por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo ANUNCIANTE, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação à MERCADORIAZ a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros; (v) Por qualquer dano sofrido pelo ANUNCIANTE em decorrência da conduta de outros ANUNCIANTES ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço MERCADORIAZ; (vi) Por qualquer dano sofrido pelo ANUNCIANTE em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço MERCADORIAZ, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pela MERCADORIAZ, em cumprimento de ordens judiciais; e (vii) Por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço MERCADORIAZ advindo de intervenção de terceiros como servidor de internet que o site está abrigado e outros.

9.2. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que é integralmente responsável: (i) Por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – “Práticas Proibidas” do presente Termo de Uso.

9.3. O ANUNCIANTE poderá a vir a ressarcir o MERCADORIAZ das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.

9.4. O ANUNCIANTE detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, vídeos, cupons de desconto ou outros materiais que o ANUNCIANTE publicar no site. No entanto, o site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, cupons de desconto, vídeos ou em partes do seu conteúdo.

9.5. A Mercatto Soluções Empresariais não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer ANUNCIANTE quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

10. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

10.1. O ANUNCIANTE fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pela MERCADORIAZ, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação. O ANUNCIANTE poderá, a qualquer momento, acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço www.mercadoriaz.com.br.

11. FORO

11.1. As partes elegem o Foro Central da Comarca de Recife, Pernambuco para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.